Política de privacidade

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Política de Privacidade

Natal em Blumenau (https://natal.turismoblumenau.com.br), é uma iniciativa da Prefeitura de Blumenau e da secretaria de Turismo de Blumenau.
Todos os cupons disponíveis neste site, são de responsabilidade dos parceiros envolvidos.

Promoção válida no período de 10 de novembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022.
O natal.turismoblumenau.com.br sabe que quando você, usuário, utiliza seus serviços, está confiando a nós suas informações e que isso é uma grande responsabilidade, razão pela qual o O natal.turismoblumenau.com.br assume o compromisso de proteger essas informações, zelando sempre pela proteção da sua privacidade.

Para cumprir nosso compromisso de proteger essas informações, o natal.turismoblumenau.com.br desenvolveu essa política de privacidade para ajudar você a entender quais informações coletamos, por que as coletamos, o que fazemos com elas, e como você pode atualizar, gerenciar, exportar e excluir essas informações. Todas as práticas do natal.turismoblumenau.com.br no que se refere à recolha, uso, conservação e divulgação das informações pessoais serão abordadas no presente documento.

Este documento foi elaborado com base na Lei Federal n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” e demais normas aplicáveis, nacionais ou internacionais que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais. Dado pessoal é qualquer informação relacionada a pessoa natural, ou seja, qualquer informação relacionada ao usuário. Tratamento de dados pessoais é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. O natal.turismoblumenau.com.br, ao realizar o tratamento dos dados pessoais do usuário, se compromete a atuar sempre pautada pela boa-fé e pelos princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção e não discriminação.

Dados pessoais: que informações coletamos?

O natal.turismoblumenau.com.br poderá coletar e tratar os dados pessoais dos usuários para as finalidades descritas nessa Política de Privacidade. São dados fornecidos pelo próprio usuário no momento de cadastro, que incluem nome, e-mail etelefone.

Opiniões, comentários e sugestões: caso o usuário participe voluntariamente de pesquisas de opinião e/ou respondendo às perguntas enviadas através de e-mails, bem como através de site ou de aplicativo. Nesse caso, visando oferecer a outros usuários depoimentos reais sobre experiências, você aceita e concorda que todas essas informações que nos envie poderão ser publicadas pelo natal.turismoblumenau.com.br, em qualquer uma de suas plataformas ou em outras plataformas com os quais o natal.turismoblumenau.com.br tenha relações contratuais. Nesse sentido, você poderá ser identificado através do seu nome completo e/ou apelido, comentário e nacionalidade. Ao enviar-nos essas informações você cede de modo irrevogável ao natal.turismoblumenau.com.br todos os direitos de propriedade sobre tais opiniões. Sempre esteja ciente de que, quando colocar informações em uma área pública das plataformas, estará disponibilizando-as para outros membros, usuários das plataformas e público em geral; o que se encontra fora do âmbito de controle do natal.turismoblumenau.com.br. Lembre-se do mencionado acima e tome cuidado com as informações que decidir divulgar.

Endereços IP, cookies e identificadores: Quando você visitar a plataforma do natal.turismoblumenau.com.br, poderão ser coletados automaticamente determinadas informações do seu computador ou dispositivo móvel, como dados sobre a sessão, endereço IP, o software do navegador da Web, o site de referência, datas e horas das suas interações dentro das Plataformas, informações sobre sua atividade on-line e geolocalização. A finalidade de coleta dessas informações automáticas é possibilitar que o natal.turismoblumenau.com.br entenda os interesses e preferências dos usuários, a fim de personalizar e melhorar a experiência dentro da Plataforma.

Finalidade: para que utilizamos as informações que recolhemos?

Você autoriza expressamente o natal.turismoblumenau.com.bra registrar e tratar suas Informações Pessoais para os seguintes fins:

Cadastro do usuário na Plataforma;
Responder suas perguntas e comentários;
Enviar atualizações sobre experiências, agenda de eventos, restaurantes, hotéis, bem como quaisquer informações respectivas relevantes. Estas informações poderão ser enviadas via e-mail, SMS ou WhatsApp ao telefone celular que nos for informado. Entrar em contato com você para realizar pesquisas de opinião, estatísticas ou análises sobre hábitos de consumo ou preferências;
Oferecer melhores serviços ou proporcionar aos Usuários informações relativas às suas preferências;
Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos usuários, para compreender melhor suas necessidades e interesses, melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais, personalizar seus conteúdos, sua apresentação e serviços, exibir publicidade ou promoções e banners que sejam interessantes para os nossos usuários.

Compartilhamento: com quem compartilhamos as informações recolhidas?

O natal.turismoblumenau.com.br realiza a intermediação de serviços entre os usuários e diversos fornecedores de serviços, bem como a intermediação da relação entre o usuário e autoridades. O compartilhamento dos dados pessoais dos usuários é indispensável para a realização dos serviços contratados, de modo que o usuário declara estar ciente e de acordo com a possibilidade de o natal.turismoblumenau.com.br compartilhar suas informações pessoais com esses terceiros ou demais parceiros de negócio necessários para fins da prestação dos serviços. Esse compartilhamento ocorre com os seguintes parceiros, com base nos seguintes critérios e para as seguintes finalidades:

Redes sociais para fins de marketing direcionado

Parceiros comerciais, com os quais poderíamos oferecer produtos ou serviços em conjunto. Estes prestadores de serviços e parceiros comerciais estão sujeitos a rigorosos contratos de confidencialidade que proíbem a utilização ou divulgação não autorizada das Informações Pessoais às quais têm acesso.

Autoridades e Órgãos Governamentais, a fim de cumprir a normativa aplicável e cooperar com as autoridades competentes, bem como a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.

Serviços de armazenamento de dados em nuvem, se for o caso.

O natal.turismoblumenau.com.br poderá compartilhar certas informações não pessoais (dados anonimizados, que não identificam nossos usuários individualmente) com terceiros prestadores de serviços, parceiros de confiança ou pesquisadores aprovados, no intuito de melhor compreender quais materiais publicitários e serviços podem interessá-los, para melhorar a qualidade e a efetividade geral dos nossos serviços.

Armazenamento: onde armazenamos e como protegemos as informações recolhidas?

Todas a Informações Pessoais são recolhidas e armazenadas em servidores da empresa PROERB da prefeitura de Blumenau. O natal.turismoblumenau.com.br poderá futuramente realocar tais servidores em qualquer outro país, e poderá armazenar as Informações Pessoais no Brasil ou em outros países, com fins de respaldo ou back-up. Você expressa seu consentimento inequívoco para que onatal.turismoblumenau.com.brpossa transferir seus dados com destino a qualquer país do mundo. O natal.turismoblumenau.com.br poderá futuramente, também, passar a utilizar o armazenamento em nuvem através de empresa que disponibilize esse serviço. Em qualquer caso, o natal.turismoblumenau.com.br compromete-se a garantir que se cumpram as normas legalmente exigíveis para a proteção e resguardo das suas Informações Pessoais, mediante a assinatura de acordos ou convênios cujo objeto seja a privacidade dos seus dados pessoais.

As Informações Pessoais serão tratadas com o nível de proteção legalmente exigível para garantir sua segurança e evitar alterações, perdas, tratamentos ou acessos não autorizados. O natal.turismoblumenau.com.br resguarda suas Informações Pessoais de acordo com os padrões e procedimentos de segurança e confidencialidade vigentes no Brasil conforme inciso X do artigo 5º da Constituição Federal, artigo 43 da Lei 8078/90, Lei 12.737/2012 e legislação correlata.

O natal.turismoblumenau.com.br não transmite, divulga ou proporciona as Informações Pessoais recolhidas a terceiros que não forem o titular de tais Informações Pessoais e/ou os terceiros descritos na presente Política. Nesse sentido, este Site toma as medidas necessárias para proteger as Informações Pessoais dos usuários, tanto em termos de segurança administrativa, quanto de segurança tecnológica.

TÉRMINO DO TRATAMENTO: POR QUANTO TEMPO RETEMOS SUAS INFORMAÇÕES?

O natal.turismoblumenau.com.br adota todos os esforços possíveis no sentido de garantir que os dados pessoais dos usuários sejam mantidos tão atualizados quanto possível e que dados desnecessários ou excessivos sejam excluídos ou tornados anônimos sempre e assim que possível.

De forma geral, os dados pessoais dos usuários serão retidos pelo tempo necessário para satisfazer à finalidade para a qual foram coletados.
Após o término da relação com o usuário, o natal.turismoblumenau.com.br poderá reter os dados pessoais do usuário pelo prazo correspondente à duração de qualquer período de prescrição legal.

O término do tratamento dos dados pessoais do usuário ocorrerá quando for verificado (i) que a finalidade pela qual os dados pessoais foram coletados foi alcançada ou que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica desejada; (ii) manifestação do usuário requisitando a exclusão dos dados, salvo caso a exclusão seja impossível em razão da relação contratual e situações legais aplicáveis; (iii) em caso de determinação legal.

Nesses casos, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados de modo que os dados percam por completo a habilidade de identificar o titular dos dados originário.

Direitos do usuário: como pode ser feito o acesso, eliminação e/ou atualização das informações recolhidas?

São direitos dos usuários, na qualidade de titulares de dados pessoais: (i) confirmação de existência de tratamento de dados pessoais; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação; (v) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação das autoridades; (vi) solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, mediante a finalização da relação contratual, nos casos em que seja possível; (vii) obter informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (viii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; (ix) revogação do consentimento.

O Usuário, na qualidade de titular de dados, pode apresentar solicitações com base nos direitos listados acima, que serão oportunizadas de forma gratuita.

No Brasil, os usuários, titulares das Informações Pessoais têm reconhecidos e poderão exercer os direitos de acesso, cancelamento e atualização das suas Informações Pessoais, bem como a se opor ao tratamento das mesmas e a ser informados sobre as cessões realizadas, de forma gratuita em intervalos não inferiores a seis meses, salvo que se comprove um interesse legítimo ao efeito conforme o estabelecido artigo 43 da Lei 8078/90.

A solicitação apresentada poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais ou legais, como exemplo no caso de pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pelo natal.turismoblumenau.com.br, sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, o usuário será devidamente informado, de forma justificada.

Caso o usuário tenha alguma preocupação ou pergunta acerca do processamento dos seus dados pessoais, ou caso queria exercer algum direito relativo aos seus dados pessoais, previsto no presente documento ou na legislação, o associado pode entrar em contato com o encarregado de dados pessoais do natal.turismoblumenau.com.br, enviando por e-mail ao seguinte endereço: secturismo@blumenau.sc.gov.br.

Em sua solicitação, deverá informar seu nome completo e, conforme o caso, documentos que comprovem a representação legal do titular, assim como anexar uma cópia simples do seu documento nacional de identidade, informar seu e-mail e endereço postal para notificações e um número de telefone para contato; e descrever clara e precisamente os dados pessoais sobre os quais deseja exercer o direito de acesso, retificação e cancelamento, e os documentos que embasem tal alteração. Uma vez cumpridos os requisitos detalhados acima, e sempre que a solicitação proceda, o natal.turismoblumenau.com.br lhe comunicará se encaminhou a mesma ou se a nega. O natal.turismoblumenau.com.br dispõe de 10 (dez) dias úteis a partir do recebimento da solicitação para enviar uma resposta, caso trate-se de uma solicitação de acesso, e 5 (cinco) dias úteis se você tiver solicitado a retificação, atualização ou eliminação das suas Informações Pessoais.

Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, sobre a veracidade, exatidão, vigência e autenticidade das Informações Pessoais fornecidas, comprometendo-se a mantê-las devidamente atualizadas.

Se você perder o controle da sua conta ou senha de acesso, poderá perder o controle sobre as suas Informações Pessoais e poderia estar sujeito a transações legalmente válidas realizadas em seu nome. Portanto, se por qualquer razão sua senha estiver comprometida, você deverá imediatamente: (i) trocá-la, modificando suas informações de registro proporcionadas a este Site, e (ii) entrar em contato conosco através de qualquer canal oferecido pelo natal.turismoblumenau.com.br.

O site do natal.turismoblumenau.com.br pode conter vínculos (links) a outros sites que têm suas próprias políticas de privacidade e confidencialidade. Por esse motivo, recomendamos que, se você acessar estes outros sites, revise cuidadosamente as respectivas práticas e políticas de confidencialidade, sempre que esta Política de Privacidade não englobar práticas ou políticas de terceiros, incluindo os que possam revelar e/ou compartilhar informações com onatal.turismoblumenau.com.br.

Esta Política foi atualizada no dia 29.set.2021. O natal.turismoblumenau.com.br poderá realizar futuras alterações nesta Política de Privacidade. Quaisquer modificações no modo através do qual o natal.turismoblumenau.com.br utiliza as Informações Pessoais serão incorporadas nas versões futuras desta “Política de Privacidade” e serão publicadas no site do natal.turismoblumenau.com.br, de modo que o aconselhamos a revisar periodicamente a Política de Privacidade. Para quaisquer perguntas sobre esta Política de Privacidade, as práticas do natal.turismoblumenau.com.brou suas transações nos sites do natal.turismoblumenau.com.br, entre em contato conosco.

PLATAFORMA ONLINE. POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Revisado em 29 de setembro de 2021.

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